ARTIGOS & PUBLICAÇÕES

Artigos, Palestras e Apresentações sobre Direito Empresarial, Compliance e
Governança Corporativa e Tributária realizadas pelos sócios e advogados do escritório

A Implementação do Domicílio Judicial Eletrônico pelo Conselho Nacional de Justiça

Última atualização em 17/07/2024 O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ definiu que as comunicações processuais entre o Poder Judiciário e as empresas, instituições e pessoas físicas deverão passar a ser feitas de forma eletrônica, em atendimento à disposição do Código de Processo Civil. Com a…

A contratação de profissionais temporários durante a pandemia

No ano passado, o Decreto 10.060 passou a regulamentar a Lei nº 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário, atualizando essa lei criada antes da Constituição de 1988 e da Reforma Trabalhista de 2017. As mudanças promovidas foram necessárias devido às grandes modificações que o mercado de trabalho sofreu, criando novas particularidades e formatos.…

Coronavírus e a popularização do home office

O isolamento social é a principal recomendação da Organização Mundial da Saúde para evitar o aumento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (COVID-19). No Brasil, o número de infectados vem aumentando dia a dia, o que está obrigando as empresas a adotarem estratégias de contenção e redução de riscos para seus funcionários. Entre as soluções encontradas pelas empresas…

Dicas e orientações para pacientes com câncer na era da COVID-19

É comprovado que o coronavírus – Covid-19 ataca de forma mais agressiva os idosos e aqueles com doenças debilitantes, como diabetes melitus, doenças cardiovasculares e pulmonares e câncer. Apesar disso, não precisamos de pânico e sim de cuidados importantes. Nem todo mundo que tem câncer é do grupo de risco. O alerta é para quem tem…